Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE QUADRO PARA COMPOR A GALERIA REFERENTE A LEGISLATURA 2021/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	QUADRO GALERIA DE PRESIDENTES	1- Confeccao de 2 (dois) Quadros, individualmente, dos dois ultimos presidentes do Legislativo, presidente do bienio 2021/2022 (Mario Junior) e presidente do bienio 2023/2024 (Anderson Vidal). Obs.: as informacoes detalhadas referente a cada Presidente e quadro serao fornecidas pela Camara a empresa licitante ganhadora. 2- Os dois quadros deverao seguir o mesmo padrao, tecnicas e materiais utilizados nos quadros dos bienios anteriores e que ja compoem a Galeira dos Presidentes existente na parede do saguao do Plenario da Camara Municipal, conforme Anexos II e III. 3- A foto devera ser gravada com pigmentacao preta em chapa de Aco Inox fosca e com dimensoes 17 x 23,5 cm. 4- A chapa de Aco Inox fosca com a foto gravada tera de fundo outra chapa de Aco Inox espelhada e com dimensoes 25 x 31,5 cm.	2,0000	R$ 430,00	R$ 860,00
Material	QUADRO LEGISLATURA 2021-2024	O trabalho da Galeria devera seguir o esboco do Anexo I deste Termo de Referencia, o modelo apresentado em fotografias e o texto da Resolucao Legislativa nº 289/2008. 1- As fotografias deverao ser postas em Chapa de Aco fosco com moldura em aluminio, na cor prateada, com colocacao de fotos coloridas e vidro de protecao antirreflexo; 2- Desenhos: Brasao e Logomarca em alto e baixo relevo, nas cores oficiais; 3- Letras em baixo relevo e em cor preta; 4- Tamanho: 70 x 46 cm; 5- Contorno das fotos em caixa preta; 6- Conforme modelo apresentado, o cabecalho da galeria devera ser trabalhado na tecnica de corrosao e jato brilhante (contraste positivo e negativo); 7- As fotos serao fornecidas pela Camara Municipal de Manhumirim/MG e terao as medidas 7cm x 10cm com fundo das fotos de cor branco.	1,0000	R$ 2.630,00	R$ 2.630,00
					Total Geral R$ 3.490,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: